A NF-e complementar deve ser emitida quando a NF-e original precisa de correção ou complementação e não é mais passível de devolução ou cancelamento. Em casos que foi realizada a emissão de uma nota, que faltou a informação do imposto do produto, é quando se emite uma NF-e complementar, informando o complemento do imposto na nota anterior.
Acompanhe este artigo e saiba como emitir essa nota fiscal no SIGE Cloud.
Vamos imaginar que minha empresa emitiu uma NF-e, porém na emissão foi informada a situação do ICMS como 400 (não tributada), e o correto seria informar a situação do ICMS 101 (tributada com permissão de crédito). Então, emitiremos uma nova nota como Complemento de ICMS da NF-e anterior.
Antes de realizar de fato a emissão da nota, é necessário realizar o cadastro de um novo produto em seu sistema. Então, será necessário acessar o menu lateral Cadastros, submenu Novo Produto.
Informe o nome do produto como “Complemento de ICMS”, por exemplo, e informe preço de custo e preço de venda fictícios para ele.
Após realizar o cadastro desse produto, é o momento de emitir a nota fiscal complementar.
Portanto, acesse o menu lateral Fiscal, submenu Nova NF-e Avulsa.
O preenchimento da NF-e complementar é semelhante a qualquer NF-e que sua empresa emite. Porém, será necessário alterar alguns campos para que tenha a finalidade de nota complementar. São eles:
Tipo de Operação: informe a opção Saída; Finalidade da Operação: informe a opção NF-e Complementar; Natureza da Operação: informe a descrição que desejar, ou então, se preferir, informe o CFOP informado na NF-e anterior.
Em seguida, preencha as abas Emitente (sua empresa), Destinatário (cliente ou fornecedor para quem sua empresa está emitindo a nota) e a aba Produtos.
Na aba Produtos, primeiramente informe o produto “Complemento de ICMS” que cadastrou anteriormente.
Depois disso, edite o produto clicando no ícone de lápis, onde abrirá novas abas para preenchimento.
Aba Dados do Produto
Nesta aba será necessário observar alguns campos.
Nome: verifique que neste é informado o nome do “produto” como Complemento de ICMS; CFOP: informe o CFOP utilizado na nota anterior emitida pela sua empresa, a qual faltou a informação do ICMS; Quantidade Comercial: assim que abrir a tela, neste campo terá a informação 1 (um). Porém, você terá que alterar essa informação para 0 (zero); Valor Unitário (R$): neste campo será necessário zerar o valor unitário do produto; Valor Total (R$): verifique se neste campo o valor estará zerado também; Habilitar Edição Manual das Bases de Cálculo: é muito importante HABILITAR este campo para que seja possível informar manualmente o valor do ICMS, que veremos a seguir.
Depois de preencher esses campos, acesse a aba ICMS, ao lado.
Nesse momento é possível que você escolha qual é a Situação de ICMS correta para essa nota fiscal. No exemplo que estamos informando, iremos utilizar a situação do ICMS 101. Como foi habilitada a edição manual das bases de cálculo, aqui nesse campo é possível informar manualmente a Base de Cálculo do ICMS (R$), que será o valor total da nota emitida anteriormente. Ao lado, informe a Alíquota que terá esse complemento de ICMS, e automaticamente o sistema irá calcular o Valor do ICMS.
Como essa NF-e é de complemento de ICMS, nas demais abas de PIS, COFINS, IPI e Totais você poderá preencher conforme desejar. Lembrando que sempre é necessária a ajuda de um contador para o preenchimento correto dos dados.
Por fim, siga o preenchimento da NF-e. Nas abas de Transp.Frete e Faturas não é necessário informações. Apenas na aba Docs. Referenciados será necessário preencher a Chave de Acesso da NF-e emitida anteriormente.
Essa informação é necessária para que a SEFAZ saiba que a atual nota está complementando o ICMS dessa nota referenciada.
Ainda, é possível adicionar alguma informação na aba Infos. Complementares e verificar os valores na aba Totais.
Assim que todas as informações forem preenchidas e analisadas, poderá Salvar a NF-e, em seguida clicar em Pré Visualizar e Emitir NF-e.
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