Existem casos em que o produto é vendido com determinada unidade comercial, porém a SEFAZ o tributa com outra unidade, a chamada unidade tributável. Atualmente a SEFAZ exige essa configuração para produtos utilizados em notas de exportação.
Um exemplo é quando o estabelecimento realiza a venda do produto com a unidade UN e a tributação desse mesmo item é realizada pela SEFAZ em KG.
Nesse caso, é necessário realizar uma configuração no cadastro do produto, para que, ao emitir a nota fiscal, automaticamente seja realizada essa conversão de tributação de UN para KG.
Configurando a Unidade Tributável diferente da Unidade Comercial no cadastro do produto
Para isso, acesse o menu lateral Cadastros, submenu Produtos.
Em seguida, edite o produto desejado.
Na tela de edição, acesse a aba Fiscal. Nesta aba, você verá o campo Unidade Comercial, em que neste exemplo, a unidade será UN.
Ainda na mesma aba, terá a seção Configurações Fiscais Avançadas, em que será necessário habilitar a opção Unidade Tributável diferente de Unidade Comercial. Ao habilitar esta opção, serão abertos novos campos para preenchimento.
Ainda nesta tela é possível definir o EAN da Unidade Tributável e a Unidade Tributável, que neste exemplo será KG.
Por fim, clique em Salvar no topo da tela.
Emitindo a nota fiscal com o produto de Unidade Tributável diferente da Unidade Comercial
A emissão da NF-e com um produto que possui a Unidade Tributável diferente da Unidade Comercial é realizada da mesma forma como qualquer outra nota. Portanto, pode ser realizada uma NF-e de forma avulsa, ou então uma NF-e através de uma venda. A diferença é que este produto terá os seguintes campos na nota:
Ou seja, 1 UN da Unidade Comercial se refere a 0,0465 KG da Unidade Tributável. Perceba que no campo de Quantidade Tributável é informado o valor proporcional à Quantidade Comercial.
Fique atento!
Se você deseja que ao emitir a NF-e tenha na DANFE a informação da Unidade Tributável, você poderá habilitar uma configuração em seu sistema. Para isso, acesse o menu lateral Configurações, submenu Configurações do ERP. Em seguida, expanda a seção Gerais e habilite a opção Permitir impressão de Unidade Tributável na DANFE.
Sendo assim, ao emitir a NF-e com este produto, o sistema irá oferecer a possibilidade de baixar a DANDE com a informação da Unidade Tributável.
Ao selecionar a opção, a DANFE será impressa conforme a imagem abaixo.
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