Como emitir NFC-e/CF-e SAT para empresas diferentes com produtos de mesma tributação no SIGE Cloud

Sabia que você pode gerenciar várias empresas na sua licença SIGE Cloud, e configurar a tributação das NFC-es/CF-es de cada uma delas? Se você tem duas empresas, uma do Simples Nacional e outra do Lucro Real e ambas vendem os mesmos produtos, porém as tributações deles não variam, acompanhe este artigo que vamos te ajudar na configuração das operações fiscais de cada uma delas.

Para facilitar esta explicação, vamos elencar os passos necessários que devem ser configurados no seu sistema.

1. Criar duas categorias de venda

No primeiro momento, vamos falar sobre a categoria de venda. Ela serve para dar nome a Operação Fiscal que será cadastrada com as tributações dos seus produtos. Por padrão, o sistema já possui cadastrada a categoria “Consumidor Final” para a emissão de NF-e. Assim, ao realizar uma venda pelo PDV, o sistema utilizará automaticamente a tributação cadastrada na operação fiscal cadastrada com este nome. Sendo assim, você poderá utilizar esta categoria padrão para a empresa mais utilizada. Neste exemplo, vamos utilizar esta categoria para a empresa do Simples Nacional.

Já para a empresa do Lucro Real, você poderá criar uma nova categoria para utilizar nas operações fiscais, onde irá configurar as tributações para esta empresa.

Resumidamente, a empresa Simples Nacional, irá utilizar a categoria “Consumidor Final” e a empresa Lucro Real, utilizará a situação “Consumidor Final Lucro Real“.

Mas para cadastrar esta segunda categoria de venda, acesse o menu lateral Cadastros, submenu Categorias de Venda e clique em Novo. Assim, se abrirá um modal onde você poderá definir o nome da Categoria de Venda (Consumidor Final Lucro Real) e marcar as opções de Visível nas Operações Fiscais, Movimenta Estoque e Movimenta Financeiro. Por padrão, a opção Visíveis nas Operações Fiscais deve ser marcada para o sistema informar os tributos na venda. Por fim, clique em Salvar.

2. Criar o grupo tributário

O próximo passo é criar o Grupo Tributário. Mas antes disso, é importante informar que o Grupo Tributário serve apenas para vincular o produto a uma operação fiscal, que veremos mais adiante. Portanto, você poderá aplicar o nome que deseja para este grupo, visto que todos os produtos possuem a mesma tributação (sem variar de ICMS e ICMS ST, por exemplo). Neste exemplo, vamos cadastrar o grupo tributário como Venda de Produtos.

Agora, para realizar este cadastro, acesse o menu lateral Fiscal, submenu Grupo Tributário e clique em Novo. Dessa forma, se abrirá um modal onde você poderá definir o nome do Grupo Tributário. Por fim, clique em Salvar.

3. Criar uma operação fiscal para cada categoria de venda

Depois de criar o grupo tributário dos produtos, é o momento de definir as tributações que as mercadorias vendidas terão ao emitir as NFC-es/CF-es, para as duas empresas. Esse registro ocorre por meio da criação de uma operação fiscal. É nela que você informa o ICMS, IPI, PIS, COFINS e CFOP que serão informados automaticamente no momento de emitir o cupom fiscal.

Sendo assim, vamos começar a explicação em relação as configurações da empresa do Simples Nacional.

Operação fiscal para produtos da empresa Simples Nacional

Primeiramente, acesse o menu lateral Fiscal, submenu Operações Fiscais. Na nova tela, clique em Novo, no canto superior da tela.

Assim, se abrirá um novo modal onde você poderá definir as tributações.

Aba Base

No primeiro momento, o sistema apresentará a aba Base, onde será necessário informar os dados que esta operação fiscal será reconhecida pelo sistema. Portanto, preencha os seguintes dados:

Operação: selecione a categoria de venda que nomeará esta operação fiscal para a empresa do Simples Nacional. Neste exemplo, determinamos que a empresa do Simples irá possuir a categoria padrão com o nome Consumidor Final;
Grupo Tributário: selecione o grupo tributário cadastrado anteriormente no passo 2. Assim, no próximo passo, você terá que informar este grupo nos seus produtos para que o sistema vincule as mercadorias com a operação fiscal;
Destino – Estado: neste campo, selecione o estado da sua empresa, que emitirá a NFC-e/CF-e;

Definições de PIS e COFINS

Ainda nesta tela, você poderá definir as informações de PIS e COFINS.

Aqui, selecione a situação de cada imposto e as respectivas alíquotas que terão seus produtos. Mas é importante confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Neste exemplo, estamos utilizando a situação 07, referente a operação isenta da contribuição destes impostos.

Você poderá também deixar informações importantes no campo Informações Complementares.

Aba ICMS

Em seguida, vá até a aba ICMS para informar dados específicos sobre este imposto.

O primeiro campo a ser informado será a Situação do ICMS, que também é conhecida como CSOSN ou CST. Portanto, para informar corretamente este dado, você deverá consultar com sua contabilidade qual é a situação do ICMS correta a ser utilizada para a emissão de NF-e de seus produtos. No exemplo, utilizamos a situação 400.

Importante! Normalmente, empresas do regime de apuração Simples Nacional emitem NFC-e/CF-e com as situações: 102, 400 ou 500.

Os demais campos desta aba não são de preenchimento obrigatório, pois a NFC-e somente é emitida no estabelecimento que possui contato direto com o cliente.

Aba IPI para SUFRAMA

Depois disso, você verá a aba IPI para Suframa, porém esta campo não precisará ser preenchido na configuração de NFC-e/CF-e. No exemplo, utilizamos a situação “Não Tributada pelo IPI”.

Aba CFOP

Por fim, na aba CFOP você poderá informar um CFOP que corresponde as vendas dos produtos na nota fiscal.

Novamente será necessário confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Após selecionar o CFOP, basta clicar em Adicionar.

Depois de preencher todos os campos, clique em Salvar no canto inferior da tela.

Operação fiscal para produtos da empresa Lucro Real

Depois de configurar as tributações que terão os produtos ao vender pela empresa do Simples, é chegado o momento de configurar a tributação dos produtos de acordo com a empresa do Lucro.

Para isto, acesse o menu lateral Fiscal, submenu Operações Fiscais e clique em Novo, no canto superior da tela.

Assim, se abrirá um novo modal onde você poderá definir as tributações.

Aba Base

No primeiro momento, o sistema apresentará a aba Base, onde será necessário informar os dados que esta operação fiscal será reconhecida pelo sistema. Portanto, preencha os seguintes dados:

Operação: selecione a categoria de venda que nomeará esta operação fiscal. Conforme cadastrado no passo 1, para a empresa Lucro Real a categoria utilizada será Consumidor Final Lucro Real;
Grupo Tributário: selecione o grupo tributário cadastrado anteriormente no passo 2. Assim, no próximo passo, você terá que informar este grupo nos seus produtos para que o sistema vincule as mercadorias com a operação fiscal;
Destino – Estado: neste campo, selecione a UF do estado da sua empresa, que emitirá a NFC-e/CF-e.

Definições de PIS e COFINS

Ainda nesta tela, você poderá definir as informações de PIS e COFINS.

Aqui, selecione a situação de cada imposto e as respectivas alíquotas que terão seus produtos. Mas é importante confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Neste exemplo, estamos utilizando a situação 07, referente a operação isenta da contribuição destes impostos.

Você poderá também deixar informações importantes no campo Informações Complementares.

Aba ICMS

Em seguida, vá até a aba ICMS para informar dados específicos sobre este imposto.

O primeiro campo a ser informado será a Situação do ICMS, que também é conhecida como CSOSN ou CST. Portanto, para informar corretamente este dado, você deverá consultar com sua contabilidade qual é a situação do ICMS correta a ser utilizada para a emissão de NF-e de seus produtos. No exemplo, utilizamos a situação 40.

Importante! Normalmente, empresas do regime de apuração Lucro Presumido/Real utilizam as situações: 00, 40 ou 60.

Os demais campos desta aba não são de preenchimento obrigatório, pois a NFC-e somente é emitida no estabelecimento que possui contato direto com o cliente.

Aba IPI para SUFRAMA

Depois disso, você verá a aba IPI para Suframa, porém esta campo não precisará ser preenchido na configuração de NFC-e/CF-e. No exemplo, utilizamos a situação “Não Tributada pelo IPI”.

Aba CFOP

Por fim, na aba CFOP você poderá informar um CFOP que corresponde as vendas dos produtos na nota fiscal.

Novamente será necessário confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Após selecionar o CFOP, basta clicar em Adicionar.

Depois de preencher todos os campos, clique em Salvar no canto inferior da tela.

4- Informar o grupo tributário nos produtos

Agora que você configurou todos os dados tributários referente a esse grupo, é o momento de inserir o grupo tributário nos produtos, para que o sistema faça o vínculo do produto à operação fiscal, onde estão configuradas as tributações. Isso pode ser feito de forma manual, produto por produto, ou por planilha Excel. Acompanhe o artigo: Como cadastrar o Grupo Tributário nos Produtos no SIGE Cloud.

5- Informar a categoria de venda padrão para o PDV em cada empresa

Por fim, você deverá definir a categoria de venda padrão para o PDV, em cada uma das empresas.

Para isso, acesse o menu lateral Cadastros, submenu Empresas e edite a empresa do regime Simples Nacional.

Agora, na aba Dados, vá até a seção Configurações Gerais, localize o campo Categoria de Venda Padrão PDV e informe o nome da operação que foi cadastrada para esta empresa. No nosso exemplo, a categoria será a “Consumidor Final“. Depois disso, clique em Salvar para que o sistema registre as configurações.

Na sequência, volte para a listagem de empresas e edite a empresa do regime Lucro Real. Assim como no cadastro da empresa anterior, nesta você também deverá acessar a aba Dados, em seguida a seção Configurações Gerais e localizar o campo Categoria de Venda Padrão PDV. Porém, desta vez, você deve informar o nome da operação que foi cadastrada para esta empresa do Lucro. No nosso exemplo, a categoria será a “Consumidor Final Lucro Real“. Depois disso, clique em Salvar para que o sistema registre as configurações.

Agora que você seguiu essas etapas fundamentais para a configuração fiscal, ao emitir NFC-e e CF-e SAT no SIGE Cloud, as informações tributárias do seus produtos serão informadas corretamente no cupom fiscal. Mas para concluir a configuração total da emissão desse documento fiscal, não deixe de acompanhar os artigos:

• Como configurar a emissão de NFC-e no SIGE Cloud
• Como configurar a emissão de CF-e SAT no SIGE Cloud

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