Como emitir a NFC-e/CF-e SAT com produtos de mesma tributação no SIGE Cloud

As tributações fiscais de produtos podem variar de acordo com as empresas. Em algumas, todos os produtos vendidos possuem a mesma tributação. Já em outras, os produtos podem ser tributados de formas diferentes, como por exemplo, alguns com ICMS ST e outros apenas com ICMS. Por isso, é muito importante configurar em seu sistema todos os dados tributários, de acordo com a situação presente em sua organização.

Neste artigo, ensinamos como configurar a tributação para NFC-e/CF-e SAT, em que os produtos vendidos possuem a mesma tributação.

1. Configurar o Grupo Tributário

Por padrão, existe um grupo tributário pré cadastrado no sistema desde o início da utilização da plataforma. Este grupo tributário serve apenas para ser mencionado nos produtos e nas operações fiscais, que veremos em breve. Em outras palavras, ele serve como elo de comunicação, onde informa ao sistema que o produto que possui este grupo tributário terá determinada tributação. Portanto, ele poderá ter qualquer nome, pois ele somente é utilizado para esta vinculação.

Ao acessar o menu lateral Fiscal, submenu Grupos Tributários, você verá que há cadastrado o SIMPLES NACIONAL. Você poderá utilizar este mesmo grupo, não há necessidade de criar um novo. Mas, caso você não localize nenhum, é possível cadastrá-lo. Para isso, siga o artigo: Como cadastrar Grupo Tributário no SIGE Cloud.

2. Configurar a Categoria de Venda

Assim como para o grupo tributário, também existem categorias de vendas pré cadastradas no sistema. Ao acessar o menu lateral Cadastros, submenu Categorias de Venda, você verá todas as categorias já cadastradas. O padrão para a emissão de NFC-e é utilizar a categoria Consumidor Final, portanto, não é necessário que você crie uma nova categoria para este fim. Caso em seu sistema não exista nenhum registro, você poderá cadastrá-la conforme o artigo: Como cadastrar e qual a função das Categorias de Vendas no SIGE Cloud.

3. Configurar a Operação Fiscal

Com a criação do grupo tributário e da categoria de venda em seu sistema, é possível configurar as operações fiscais. São nas operações fiscais que você irá mencionar todos os dados fiscais que terão seus produtos, como: ICMS, PIS, COFINS, IPI e CFOP. Ao acessar o menu lateral Fiscal, submenu Operações Fiscais, você verá que o sistema já informa operações fiscais pré cadastradas, de nome Venda de Materiais e Serviços, com o grupo tributário Simples Nacional, uma para cada estado do Brasil. Mas para a configuração de NFC-e não será utilizada nenhuma delas. É necessário que você crie uma nova operação fiscal, clicando em Novo, no topo da tela.

Agora, na tela de edição da operação fiscal, na aba Base, informe os seguintes campos:

Operação: informe neste campo o nome Consumidor Final. Ao informá-lo, o sistema fará a associação desta operação com a categoria de venda que é mencionada no momento da venda;
Grupo Tributário: informe o grupo tributário de nome Simples Nacional. Essa informação também será mencionada nos produtos e com isso, o sistema reconhecerá que os produtos que tiverem este grupo tributário informado, terão esta determinada tributação;
Destino – Estado: selecione a UF do estado da sua empresa, que emitirá a NFC-e;
Situação do PIS: verifique com sua contabilidade qual é a situação de PIS para a emissão de NFC-e e informe neste campo;
Situação do COFINS: verifique com sua contabilidade qual é a situação de COFINS para a emissão de NFC-e e informe neste campo;
Informações Complementares: informe algum dado complementar para que seja informado na emissão de NFC-e, se desejar.

Seguindo na aba ICMS, será necessário informar qual a Situação do ICMS que terão os seus produtos. 

A situação do ICMS também é conhecida como CSOSN ou CST. Você deverá consultar com sua contabilidade qual é a situação do ICMS correta a ser utilizada para a emissão de NFC-e. Normalmente, empresas do Simples Nacional utilizam as situações 102, 400 ou 500. Já empresas do Lucro Presumido/Real utilizam as situações 00, 40 ou 60.

Os demais campos desta aba não são de preenchimento obrigatório, pois a NFC-e somente é emitida no estabelecimento que possui contato direto com o cliente.

A diante, na aba IPI para SUFRAMA, não é necessário realizar o preenchimento das informações, devido ao fato que não é possível informar dados de IPI em NFC-es.

Por fim, na aba CFOP você poderá informar um CFOP que corresponde as vendas dos produtos nos cupons fiscais. Normalmente são utilizados os CFOPs 5101, 5102 ou 5405.

Depois de preencher todos os campos, clique em Salvar no topo da tela.

4. Informar o Grupo Tributário nos Produtos

Agora que você configurou todos os dados tributários referente a esse grupo, é o momento de inseri-lo nos seus produtos. Isso pode ser feito de forma manual, produto por produto, ou por planilha Excel. Acompanhe o artigo: Como informar o Grupo Tributário nos Produtos no SIGE Cloud

Agora que você seguiu essas etapas fundamentais para a configuração fiscal, ao emitir NFC-e e CF-e SAT no SIGE Cloud, as informações tributárias do seus produtos serão informadas corretamente no cupom fiscal. Mas para concluir a configuração total da emissão desse documento fiscal, não deixe de acompanhar os artigos:

• Como configurar a emissão de NFC-e no SIGE Cloud
• Como configurar a emissão de CF-e SAT no SIGE Cloud

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